O Plano Estratégico de 2024 a 2031 do Ministério Público estadual foi discutido, ontem, 22, e hoje, 23, no segundo encontro regional da série “Construindo o MP do Futuro”, em Porto Seguro. O evento reuniu 24 promotores de Justiça e servidores as Regionais de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas, que revisaram a identidade organizacional em conjunto e contribuíram para a definição de objetivos, estratégias e iniciativas para o planejamento da instituição. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti abordou os desafios orçamentários e a importância da unidade no Ministério Público na abertura do evento. A procuradora destacou ainda a atuação do MP durante as eleições e o papel da instituição na manutenção da democracia. “Nossa principal função, hoje, é como defensores do regime democrático. Temos que fortalecer o papel do promotor eleitoral. Em cada zona eleitoral, terá um procurador da república, um promotor eleitoral, para garantir que seja um processo pacífico, numa atuação sem partidarismos”.
Na primeira mesa do encontro, o coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica do MP, o promotor de Justiça Lourival Miranda, apresentou a visão geral e o alinhamento conceitual para a construção do plano estratégico 2024 – 2031. Segundo o promotor, o planejamento estratégico veio no sentido de orientar e direcionar a atuação da instituição, promovendo processos organizacionais internos e autoavaliações. “O planejamento é um processo organizacional, sistêmico, com o qual toda instituição, seja ela pública ou privada, faz um diagnóstico do seu atuar, porque com isso ela analisa seus pontos fortes e fracos, detecta as possíveis ameaças e identifica as oportunidades. Desta forma, a instituição começa a planejar seu objetivo, maximizando suas atividades”, afirmou.
O secretário-geral do MPBA, o promotor de Justiça Alexandre Cruz, reforçou os valores de transparência, coletividade e impessoalidade da instituição na base dos rumos que vão compor os planejamentos. “Somos membros do Ministério Público, portanto co-responsáveis pelos rumos da nossa instituição. Precisamos constantemente manter a nossa vigilância em relação a cada ato, cada conduta administrativa e sempre cobrar correção de rumo. A transparência, que é um caminho sem volta, é uma garantia para que esse rumo seja sempre passível de correção”. O chefe de gabinete, o promotor de Justiça Pedro Maia, destacou a vocação do MP na promoção de justiça social para os cidadãos baianos e ressaltou a importância da retomada dos encontros. “Depois de quase dois anos de afastamento social e afastamento do dia-a-dia, do contato de uma instituição que prima pela unidade, é muito bom viajar pelo extremo-sul da Bahia e encontrar colegas promotores e servidores, todos imbuídos do propósito de participar, reencontrar e construir o futuro dessa instituição”, disse.
Nova sede
A PGJ Norma Cavalcanti visitou ontem, dia 22, as obras da nova sede da Promotoria Regional de Porto Seguro, que estão em sua segunda etapa. A previsão é que o prédio seja entregue, com área construída de 856 metros quadrados, em março de 2023. A nova sede, que funcionará na Rua da Jaqueira, no bairro de Tabapari, abrigará 11 gabinetes de Promotor de Justiça, recepção e sanitários para o público, salas multiuso e administrativas. 
Guia de Sementes
Também ontem, a PGJ recebeu das mãos do promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, de Teixeira de Freitas, a publicação ‘Sementes Florestais da Mata Atlântica – Um guia para o manejo de espécies da Hileia Baiana’, fruto do trabalho do Programa Arboretum, com informações sobre espécies nativas, muitas delas nunca antes publicadas. O livro foi lançado na semana passada durante o XXI Congresso Brasileiro de Sementes. Criado a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas e empresas de celulose instaladas no extremo sul, o Arboretum é o primeiro Centro de Desenvolvimento Florestal Sustentável (CDFS) instituído pelo Sistema Florestal Brasileiro e tem como objetivo a conservação, restauração e valorização da Mata Atlântica e de sua diversidade, especialmente a diversidade arbórea, por meio da construção e difusão do conhecimento.
*Estagiária de Jornalismo sob supervisão de George Brito