Redator: George Brito (DRT-BA 2927)
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual realizou na manha desta terça-feira, dia 9, a primeira reunião de trabalho de 2024. A pauta abordou avanços administrativos e finalísticos dos últimos quatro anos e projetos para o próximo biênio, com uma perspectiva de evolução institucional a médio e longo prazo, cujo norte será dado pelo novo Plano Estratégico do MP baiano, construído para o período 2024-2031. Em vigência desde ontem, o documento foi apresentado e entregue oficialmente durante a reunião à procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti pelo coordenador de Gestão Estratégica (CGE), promotor de Justiça Lourival Miranda. “Hoje é nossa primeira reunião de trabalho do ano. Temos um grande caminho a percorrer. Nosso plano é uma construção grandiosa que vai nos guiar”, afirmou a chefe do MPBA.
O encontro contou com a participação do chefe de Gabinete e procurador-geral de Justiça eleito, promotor de Justiça Pedro Maia, que assumirá a Instituição em março deste ano. Ele destacou avanços estruturais realizados nas duas últimas gestões e os programados para os próximos anos, quanto a estrutura física, sistemas de informática, quadro funcional e trato orçamentário. Segundo Pedro Maia, há previsão de inauguração de novas sedes, reestruturação de existentes e adoção de medidas que podem melhorar as condições orçamentárias do MP, a partir das regras de composição da cota do orçamento do exercício 2024. “Este ano, teremos um orçamento ampliado em relação a 2023. Ele ainda não é o suficiente para a complexidade e abrangência de nossa atuação em todo estado, mas foi um avanço significativo, fruto de um diálogo profícuo com o Executivo estadual”, afirmou.
Também participaram da reunião o procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; a procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci; o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz; o coordenador do Comitê de Gestão de Informação (Cogi), promotor de Justiça Fabrício Patury; a assessora especial da PGJ, promotora Silvana Suarez; o corregedor-administrativo, promotor de Justiça Roberto Gomes; coordenadores de Centros de Apoio Operacionais, os promotores de Justiça André Lavigne (Criminal); Leila Seijo (Cível); Luís Alberto Vasconcelos (Segurança Pública e Defesa Social) e Solon Dias (Consumidor) e o superintendente de Gestão Administrativa (SGA), André Ribeiro.
Plano
Com vigência de oito anos, o novo Plano começou a ser elaborado no ano de 2021. O processo de construção foi conduzido pela CGE do MP. O Plano é resultado de discussões colaborativas com membros e servidores de todo o estado e guiará o MP para concretizar a sua missão e visão: consolidar-se em uma instituição resolutiva, de credibilidade e próxima dos cidadãos para defender a sociedade e a democracia. O Plano traz oito objetivos estratégicos, que estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU (ODS’s), a fim de fomentar a construção de uma política de Segurança Pública transparente e eficiente; aperfeiçoar a gestão de pessoas, fortalecendo os controles dos quadros de pessoal, desenvolvendo competências e fomentando a gestão do conhecimento; e apoiar as atividades institucionais através do uso estratégico da tecnologia da informação.
O Plano foi construído em oito etapas, incluindo consulta à sociedade, que obteve um total de 1.384 formulários respondidos com temas prioritários ao MP, essenciais para a construção de um plano mais inclusivo e transparente. Nesse processo, foram promovidos um total de 62 eventos, abrangendo workshops, encontros regionais, oficinas e reuniões temáticas, contando com a participação ativa de 765 membros e servidores. Segundo a PGJ, a atuação estratégica deverá “refletir concretamente os valores da Instituição” que incluem transparência, ética, diversidade e proatividade. “Nossa missão nos inspirará nessa trajetória: defender a sociedade e a democracia para assegurar a cidadania plena. Sabemos a grandeza do desafio e estamos atentos ao contexto de transformações sociais, políticas, econômicas e tecnológicas cada vez mais velozes e agudas, trazendo cenários que, por vezes, nos obrigarão a rever estratégias e ações”, afirmou.
Confira o plano estratégico na íntegra.
Fotos: Humberto Filho (Cecom Imprensa)